Contrato de fornecimento de merenda escolar para município paulista é mantido

Justiça absolve Edinho de homicídio em racha

Telemar tenta levar à Justiça Federal ação para impedir a cobrança de assinatura de telefônico fixo

Vara Federal de Brasília deve decidir ações envolvendo o Opportunity e a Brasil Telecom

Compensação de tributo declarado inconstitucional é da competência do STJ julgar

Ministra Nancy Andrighi faz a primeira penhora on-line da história do STJ

Permanece válida decisão da Justiça estadual permitindo participação em curso de formação

Edinho aguarda análise de pedido de liberdade provisória

Supremo apreciará se instituto do Rio de Janeiro pode multar postos de combustível

AC-Jus deverá ser adotada por todos os tribunais superiores e o STF

Presidente do STJ apóia proposta de vereadores de Jaboatão dos Guararapes sobre nepotismo

Resolução do CJF que altera honorários de tradutores e intérpretes já está em vigor

Presidente do CJF faz a primeira assinatura digital pelo Sistema AC-JUS

Publicado acórdão do caso Varig

Mantida reintegração de servidores concursados em município de Santa Catarina

Se, depois da declaração de nulidade das nomeações dos concursados, o município contratou em caráter temporário 204 pessoas sem concurso público, não procede o argumento de falta de verba para custear a reintegração dos concursados.

Mantida decisão provisória que permitiu retorno de deputado ao cargo na Alerj

Está mantida a decisão que permitiu o retorno do deputado estadual Marcos Abrahão, do Rio de Janeiro, ao cargo na Assembléia Legislativa.

Negada liminar a Sílvia Arcanjo Ribeiro

Sílvia Chirata Arcanjo Ribeiro teve pedido de liminar em habeas-corpus negado pelo ministro Hélio Quaglia Barbosa, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

CJF: Começa votação de proposta da criação de juízos agrários

Costa do Sauípe (BA) ? Está em votação pelos integrantes do Conselho da Justiça Federal (CJF) a proposta de ampliação da competência da Justiça Federal para apreciar conflitos agrários.

Processo de sócia minoritária contra a Shop Tour tem seguimento negado

A sócia minoritária da Shop Tour TV Ltda., Maria Cristina Rodrigues dos Santos, teve negado o seguimento à medida cautelar ajuizada contra a Shop Tour, Box 3 Vídeo Publicidade e Produções Ltda., M3C Vídeo Produções Ltda. e Costa Brasil Turismo Ltda.

Folha de S.Paulo